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domingo, 16 de outubro de 2016

Pegue seu banquinho e saia de mansinho

Apesar do título o assunto é sério. Banco de Horas. Você trabalha sob o regime de banco de horas? Trabalha de domingo a domingo e não ganha um real a mais por isso, em compensação ganha uns dias de folga, geralmente para ir ao médico recuperar a saúde perdida?

Reza a lenda que este regime foi criado para ajudar as empresas em caso de excesso de demanda de trabalho, onde o trabalhador poderia ficar um tempo maior para auxiliar, e as horas a mais seriam compensadas em folgas posteriormente, desde que regulamentado por Acordos ou Convenções Coletivas com os sindicatos das categorias.

Não vou entrar no mérito jurídico da questão, já que tudo está assegurado pela lei, tanto regime de banco de horas, como horas extras remuneradas. Mas é evidente que existe um abuso sobre estas horas extras do banco, poucas empresas ou nenhuma, não sei, explica a base do cálculo do famigerado banco de horas, e quando o empregado pede uma folga, a desculpa é que o banco de horas está baixo.

“Mas como assim? Trabalhei de sol a sol durante semanas!” – Está baixo... Ou então o banco de fulano está mais elevado então a folga vai para ele. Ou seja, as horas extras de um entra na fila para serem compensadas em relação ao banco alheio, e enquanto o banco de horas dos outros não diminui, você não tira folga e fica sendo explorado pela empresa.

Uma boa pergunta: Quem fiscaliza isso? O Sindicato. Quem fiscaliza o Sindicato? Eis outra boa pergunta! Um alerta: se você trabalha sob banco de horas e de repente receber semanas de folga, fica atento, estão esvaziando seu banco de horas, pois rescisão contratual com banco de horas para cobrir exige a remuneração destas horas extras. Então já volte de sua folga preparado para pegar o seu banquinho e sair de mansinho. Você está desligado.